| Projeto: |
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PL 403 16/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-403/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0403-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0403-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.175 de 24/05/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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DENOMINA PARQUE LINEAR FRANCISCO MENEGOLO O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR ANTONIO DE CASTRO LOPES E A AV. PARANAGUÁ, AV. SÃO MIGUEL, AV BOTURUSSU, ÀS MARGENS DO CÓRREGO MONGAGUÁ, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIO DE CASTRO LOPES ( RUA PROFESSOR ) / BENS MUNICIPAIS / BOTURUSSU ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MONGAGUA ( CORREGO ) / MONGAGUA - FRANCISCO MENEGOLO ( PARQUE LINEAR ) / PARANAGUA ( AVENIDA ) / PARQUE LINEAR / SAO MIGUEL ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1508-2009
ver documento Urb1619-2009
ver documento Educ0078-2010
ver documento Fin0382-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/06/2009 | Encaminhado em 23/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 23/06/2009 | Encaminhado em 18/08/2009 | | CCJ | Recebido em 21/08/2009 | Encaminhado em 30/11/2009 | | URB | Recebido em 01/12/2009 | Encaminhado em 14/12/2009 | | EDUC | Recebido em 29/01/2010 | Encaminhado em 16/03/2010 | | FIN | Recebido em 16/03/2010 | Encaminhado em 23/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2010 | Encaminhado em 26/04/2010 | | SGP12 | Recebido em 26/04/2010 | Encaminhado em 27/04/2010 | | SGP23 | Recebido em 27/04/2010 | Encaminhado em 25/05/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 25/05/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/04/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 493/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 646/09-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3511/2009
Oficio CMSP 1469/2010 de 11/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/05/2010. Motivo: PROMULGADO |